Nas últimas quatro décadas, o Brasil viveu um processo de mudanças econômicas e sociais caracterizado pela modernização da economia e intenso fluxo migratório em direção aos principais centros urbanos do país, notadamente o Rio e São Paulo. Entretanto, essa urbanização acelerada resultou na ocupação desordenada do espaço urbano através de intervenções desconexas com intensa verticalização, compactação e impermeabilização do solo, supressão de vegetação e cursos dágua, e esse processo ainda teve uma outra agravante: não foi acompanhado de um planejamento de expansão de infraestrutura e de serviços, comprometendo tanto a qualidade de vida das populações quanto ao ambiente natural.
É fundamental que uma metrópole como o Rio de Janeiro promova a transformação desse modelo de exploração desordenada do meio ambiente, que além de produzir custos sociais danosos para a população e para o poder público, contribui de forma decisiva no aumento dos impactos resultantes das mudanças climáticas na cidade. Neste sentido, a atual administração municipal tem envidado esforços na execução de projetos e programas direcionados, principalmente, ao enfrentamento das mudanças climáticas, considerando além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, a dimensão cultural e política, que vai exigir a participação democrática de todos os segmentos da sociedade.
A cidade do Rio de Janeiro foi uma das primeiras no país a definir uma Política Municipal de Mudanças Climáticas e de Desenvolvimento Sustentável, iniciativa essa que consagrou o esforço conjunto do poder executivo com a Câmara de vereadores da cidade. A Lei estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para os próximos anos (de até 8% em 2012, de até 16% em 2016, e de até 20% em 2020, em relação às emissões registradas em 2005). Agora está sendo regulamentada com a participação efetiva de todos os órgãos da administração municipal envolvidos direta ou indiretamente com os impactos climáticos, e o texto preliminar de sua regulamentação será disponibilizado na internet para consulta pública.
Foi também criado o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável composto por representativos segmentos do poder público, iniciativa privada e sociedade civil, cujo objetivo é contribuir na busca de soluções viáveis para adoção de políticas públicas visando reduzir as emissões de gases do efeito estufa.
O município do Rio de Janeiro foi pioneiro ao negociar compensações de emissões de gases do efeito estufa com a iniciativa privada, antecipando-se à definição dos marcos regulatórios nacional e internacional sobre o tema.
A política climática da cidade, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, vem sendo implementada através de uma moderna, ágil e intensificada atuação que envolve a transversalidade entre as diversas áreas da administração municipal e sólidas parcerias com instituições acadêmicas de excelência, através de ações compartilhadas, como projetos, pesquisas, e atividades inovadoras no setor gestão de resíduos sólidos, transportes, urbanismo, energia, defesa civil, entre outros, visando sempre à sustentabilidade e à mitigação e/ou adaptação das emissões dos gases estufa..
E dentre essas ações destacam-se:
Atualização do Inventário de Emissões de Gases do Efeito Estufa da Cidade(Prefeitura/Coppe); Mapa de Vulnerabilidades Climáticas (Prefeitura/Inpe);
Rio Capital Verde (plantio de mudas de espécie arbóreas em mais 1,5mil hectares até 2012, em áreas localizadas nas encostas da cidade para recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica, regularização dos mananciais e a prevenção à ocupações irregulares,utilizando mão de obra local);
Rio Capital da Bicicleta (ampliação da atual rede de ciclovia – a segunda maior da América Latina - passando de150km para 300km);
Programa Gestão de Resíduos Sustentáveis e a Criação do Plano de Emergência da Cidade, sob a coordenação da Defesa Civil.
A Prefeitura do Rio está também executando uma série de projetos sustentáveis de grande porte e com significativo alcance em relação à redução dos gases do efeito estufa, como por exemplo: a construção do Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica, a implantação de três corredores viários: a Transcarioca, a Transoeste e a Transolímpica, totalizando mais 150km de extensão, onde os ônibus utilizarão combustíveis renováveis trafegando em pistas exclusivas. E a incorporação da dimensão climática no planejamento de toda malha viária da cidade. Outra iniciativa importante foi a criação do Centro de Operações Rio, utilizando tecnologia de última geração que reúne e consolida informações produzidas pela Prefeitura e por diversas instituições e que em muito contribuirá para os esforços visando a minimizar sensivelmente os impactos das mudanças climáticas na cidade.
Nelson Moreira Franco é gerente de
mudanças climáticas da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente