Alterações no Código Florestal podem lançar quase 7 bilhões de ton de carbono.

 Foto: Divulgação

Mudanças deixariam uma área maior que Minas Gerais sem proteção da reserva legal.

O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020. Entretanto, as modificações no Código Florestal Brasileiro podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Estudo realizado pelo Observatório do Clima revela que, se aprovadas as alterações no Código Florestal, podem ser lançadas quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa, o que representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.

O substitutivo que trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais) e que também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades é a medida que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa.

A alteração deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).

Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.

Fonte: IPAM – Adaptado por Painel Florestal

Estudo cobra da ONU plano climático mais abrangente

Os esforços mundiais contra o desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, como a demanda por produtos agrícolas e biocombustíveis, em vez de focar quase exclusivamente no uso das árvores para o combate à mudança climática, como faz a ONU, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira.

O relatório da União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal (Iufro, na sigla em inglês) diz que houve um progresso apenas limitado na proteção de florestas nas últimas décadas. Dados da ONU mostram que, no período de 2000-2009, 13 milhões de hectares (tamanho aproximado da Grécia) foram desmatados por ano.

"Nossas conclusões sugerem que ignorar o impacto das florestas sobre setores como agricultura e energia vão condenar quaisquer novos esforços internacionais cuja meta seja conservar as florestas e desacelerar a mudança climática", disse Jeremy Rayner, professor da Universidade de Saskatchewan que presidiu o painel da Iufro.

O desmatamento responde por cerca de 10% de todas as emissões de gases do efeito estufa por atividades humanas. As árvores absorvem carbono ao crescerem, mas liberam gases ao serem queimadas ou apodrecerem.

O estudo da Iufro diz que o maior problema é que o desmatamento, seja na Amazônia ou no Congo, costuma ser causado por pressões econômicas muito distantes. Uma popular marca global de biscoitos, por exemplo, usa óleo de palma oriundo de cultivos de terras desmatadas na Indonésia.

A Iufro cobrou políticas de "complexidade abrangente", como a educação dos consumidores e auxílio a povos indígenas, em vez de usar somente um mecanismo de "tamanho único", como o armazenamento de carbono.

César Araújo / Folhapress

Estudo diz que houve progresso limitado na proteção de florestas; 

quase uma Grécia foi desmatada por ano

O texto cita elogiosamente medidas como as emendas na lei Lacey, nos EUA, que proíbem a importação de madeira extraída irregularmente, e as novas regras brasileiras para a preservação da Amazônia.

O relatório da Iufro será lançado oficialmente nesta semana num evento da ONU que marca o início do Ano Internacional das Florestas.

No ano passado, na conferência global em Cancún (México), quase 200 países decidiram ampliar seus esforços de proteção florestal, por meio da precificação do carbono armazenado em árvores, entre outras medidas.

Os autores do estudo da Iufro disseram que o plano da ONU, conhecido como Redd+, é promissor. "Nossa preocupação é que não seja suficiente", disse à Reuters Benjamin Cashore, da Universidade Yale, um dos autores do trabalho. Ele disse que muitos governos, de forma simplista, confiam demais em mecanismos com os mercados de carbono.

Fonte: Folha de São Paulo

Aprovada a Regulamentação do Crédito de Carbono

A Comissão  de  Meio  Ambiente  e  Desenvolvimento  Sustentável  -  CMADS  da Câmara  dos  Deputados  aprovou  o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e dessa forma reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O substitutivo da relatora, Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas. O substitutivo amplia o escopo do projeto original para incluir, dentre outras propostas: 

– as estimativas das emissões de gases de efeito estufa por fontes e remoções por sumidouros, relativas a florestas, assim como os estoques de carbono florestal; – o estabelecimento de sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação florestal por bioma, que sejam mensuráveis, verificáveis e comunicáveis; – a definição de níveis de referência, nacional, por Bioma, Estado e Município, das reduções de emissões por desmatamento e degradação florestal; – o cálculo das reduções efetivas de emissões do desmatamento e da degradação florestal no território nacional, mensuráveis, verificáveis e comunicáveis.

Outro ponto considerado no substitutivo da relatora é a ampliação das áreas elegíveis para programas e projetos de REDD+, contemplando, além das propriedades privadas, unidades de conservação, terras indígenas, áreas legitimamente ocupadas por populações tradicionais, territórios quilombolas e assentamentos rurais da reforma agrária.

Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Agricultura e ainda será analisados pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Confira aqui a íntegra do parecer aprovado.

Fonte: www.cnf.org.br

Inscrições Abertas!

Abertas as inscrições para a Pós-Graduação à distância em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono

Início do curso dia 24 de março de 2011                          

Valor do investimento: 18 parcelas de R$ 330,00

Duração: 12 meses de aula e 6 meses de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso

Inscrições através do site www.mudancasclimaticas.ufpr.br

Contatos: 41 33505696 / 3350 5787 / mudancasclimaticas@ufpr.br

Estudo aponta que enchentes e deslizamentos serão mais frequentes na capital paulista

Fonte: Central de Notícias.

As mudanças no clima que indicam aumento de dias com chuvas intensas e mais freqüentes e as projeções de crescimento da população na Região Metropolitana de São Paulo, que deverá dobrar de tamanho nos próximos 20 anos, especialmente nas periferias, aumentarão significativamente os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos, atingindo principalmente os mais pobres, além de provocar maior ocorrência de lepstopirose e doenças respiratórias. 

Estudos preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2ºC a 3ºC poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas (acima de 10 milímetros) na capital paulista. A previsão é de um aumento no número de dias e noites quentes e diminuição no número de dias e noites frios.

Esses cenários constam do relatório “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo”, divulgado nesta terça-feira (15/06), em São Paulo, e se referem a projeções climáticas para os próximos 20 anos e cenários futuros entre 2070 e 2100 para a região. Para isso, os pesquisadores aplicaram um modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo “Hand”, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.

Segundo o relatório, mais de 20% da área total da expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo em 2030 estará vulnerável e poderá eventualmente ser afetada por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento.

O relatório foi coordenado pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CST/INPE) e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP) e contou com a participação de outras instituições de pesquisa do país.


Fonte: INPE