MMA e BNDES acertam detalhes de aplicação de recursos do Fundo Clima

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Nas últimas semanas, técnicos do ministério e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplicação de R$ 233 milhões previstos no orçamento da União, que beneficiarão projetos para economia de baixo carbono no País

14/04/2011

Cristina Ávila

As cláusulas do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente, para operar linhas de crédito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), deverão estar prontas em cerca de dois meses. Nas últimas semanas, técnicos do MMA e do BNDES estiveram reunidos para debater os detalhes da aplicação de R$ 233.727.463,00 previstos no orçamento da União, que beneficiarão projetos para economia de baixo carbono no País.

"Ainda temos que ajustar outros detalhes, como taxas de juros, para que comecem a ser publicados editais e chamadas públicas", informa Estevan Del Prette, gerente do Fundo Clima no MMA. Segundo ele, os créditos poderão ser operados diretamente pelo BNDES ou a instituição poderá repassar para serem operados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil ou Banco do Nordeste.

O BNDES vai operar R$ 200 milhões a serem distribuídos como linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas em projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças do clima.

Os projetos podem beneficiar qualquer região brasileira. Há temas prioritários definidos pelo MMA, mas podem ser aprovadas propostas que não tenham sido previstas, desde que atendam a critérios de seleção. Para as linhas de crédito reembolsáveis, estão previstas verbas para transporte, energia renovável, combate a desertificação e limpeza urbana.

Estevan Del Prette observa que R$ 200 milhões serão repassados pelo Tesouro Nacional ao BNDES ainda em 2011. Mas a sua aplicação pelo banco (que como empresa pública não é submisso às regras do Sistema de Administração Financeira) não precisa ser neste ano. O dinheiro poderá ser gasto de acordo com cronogramas a serem firmados com os proponentes dos projetos.

Reembolsáveis - Poderão ser apresentados projetos nas áreas de infraestrutura de regiões metropolitanas de todo o País, com propostas diretamente oferecidas ao BNDES para modais de transporte e melhoria da mobilidade urbana. Nesses casos, os empréstimos terão carência de oito anos, para pagamento em até 25.

Há previsão, ainda, para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil. Para esse tema, serão destinados empréstimos com oito anos de carência, e 15 para pagamento, por meio de editais para chamada de projetos a serem analisados pelo BNDES.

Nas regiões sem acesso ao sistema interligado de energia elétrica, especialmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, estão previstas linhas de crédito para projetos de geração e distribuição local de energia renovável (eólica, solar, biomassa e marés). As propostas neste caso serão apresentadas diretamente pelo BNDES. A previsão é de empréstimos com carência de até oito anos e prazo de pagamento de até 15.

O Fundo Clima também tem orçados investimentos para fornos mais eficientes na produção de carvão vegetal. Esse é um dos vilões de danos ambientais e sociais. O objetivo são as regiões produtoras de ferro gusa, especialmente no Pará, Maranhão, Tocantins e Minas Gerais. Quando estiverem definidos os detalhes necessários para o chamamento, os projetos deverão ser apresentados para análise do BNDES. Os empréstimos para essa linha de crédito terão carência de cinco anos, com prazo de 12 para pagamento.

A indústria também terá acesso a crédito para a compra de máquinas e equipamentos com melhor eficiência energética. Estão previstas verbas para operações por meio de agentes financeiros do BNDES. Os empréstimos terão carência de dois anos e o pagamento deverá ser feito em oito anos.

Outro foco dos investimentos a serem financiados pelo Fundo Clima são as desertificações que ocorrem no Nordeste. Estão previstos recursos para iniciativas públicas e privadas, como viveiros de mudas nativas, revegetação de áreas de preservação permanente, produção de frutos, fibras e madeiras nativas. O BNDES vai analisar projetos, que terão carência de oito anos e 12 para pagar.

Energia - O Fundo Clima tem ainda linhas de crédito especiais para o setor de energia com uso de resíduos sólidos nas 12 capitais que sediarão jogos da Copa do Mundo, em 2014, e em suas regiões metropolitanas. Os empréstimos terão carência de cinco anos e até 15 anos para amortização.

Não reembolsáveis - Outros R$ 29.167.463,00 serão recebidos pelo MMA do Tesouro para aplicação direta pelo ministério em políticas do Plano Nacional de Mudanças do Clima, com linhas de crédito não reembolsáveis.

Para as populações mais vulneráveis do Nordeste, o Fundo Clima deverá publicar edital com previsão de R$ 4 milhões oferecidos a fundo perdido para o apoio à difusão de tecnologias premiadas em adaptação e mitigação de mudanças climáticas.

O combate à desertificação também terá recursos a fundo perdido. O orçamento da União prevê investimentos para o Nordeste, especialmente em municípios que fazem parte de estratégias dos Territórios da Cidadania. Serão destinados R$ 6 milhões para manejo florestal comunitário, pesquisa e desenvolvimento e difusão de tecnologias para melhor convívio com o semiárido. Serão realizadas ações por meio de termos de cooperação e planos de trabalho.

Mas o Brasil todo pode apresentar propostas. Para a prevenção de desastres naturais, o MMA vai disponibilizar R$ 5 milhões para as melhores propostas de campanhas educacionais para melhorar a disposição do lixo urbano. Quando estiverem prontos os detalhes a serem ainda formalizados pelo Fundo Clima, a contração será direta, por meio de licitação e também de convênios.

Outros R$ 2 milhões serão disponibilizados pelo MMA, por meio de chamadas públicas, para projetos de gestão pública a serem apresentados com o componente "adaptação" do Plano Nacional de Mudança do Clima. A contratação será direta, por meio de licitação. Também haverá R$ 10 milhões para gestão pública de sistemas de alerta contra desastres naturais, por meio de termo de cooperação.

Projetos de todo o Brasil também poderão ser apresentados para a aplicação de R$ 2 milhões, para mitigação dos efeitos de gases-estufa, por meio de sistemas de monitoramento de emissões em florestas e na agricultura.

Plano Anual de Aplicação de Recursos - 2011

Reembolsável: R$ 200.000.000,00

Não reembolsável: R$ 29.167.463,00

Pagamento ao agente financeiro: R$ 4.000.000,00

Gestão dos recursos e administração do Fundo: R$ 560.000,00

Total: R$ 233.727.463,00

Fonte: MMA

Emissão de CO2 cresce 58% em São Paulo em 18 anos

Principal fonte de emissões no Estado é o setor de energia, onde está inclusa a queima de combustíveis fósseis por automóveis

As emissões de gás carbônico no Estado de São Paulo cresceram 58% entre 1990 e 2008, de acordo com o inventário de emissões de gases de efeito estufa, divulgado dia 20 de março pelo governo do Estado. No período analisado, as emissões saltaram de 60,7 milhões de toneladas de CO2 para 95,7 milhões de toneladas de CO2.

A principal fonte de emissões no Estado é o setor de energia, onde está inclusa a queima de combustíveis fósseis pelo segmento de transportes. Em 2008, o setor energético foi responsável por emitir 85,3 milhões de toneladas de CO2. Entre 1990 e 2008, as emissões deste setor cresceram 51%. A segunda principal fonte de emissões em 2008 foi o setor industrial, com 12,2 milhões de toneladas de CO2. Entre 1990 e 2008, a variação deste setor saltou 260%.

O inventário de emissões de gases de efeito estufa do Estado de São Paulo é o ponto de partida para que sejam detalhadas as metas com que cada setor terá que se comprometer para o cumprimento da lei estadual de mudanças climáticas, aprovada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2009 e regulamentada por decreto no ano passado. A lei número 13.798/2009 prevê que o Estado reduza suas emissões de gases que provocam o aquecimento global em 20% até 2020, com base nos dados de 2005.

Para cumprir a lei, o Estado precisará reduzir a emissão de cerca de 17,7 milhões de toneladas de CO2 até 2020, de acordo com os dados divulgados hoje. Esse número representa uma estimativa abaixo dos 28,6 milhões de toneladas de CO2 divulgados no ano passado. Segundo João Wagner, coordenador do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima), a revisão ocorreu devido a uma nova estimativa dos gases de efeito estufa liberados pelas mudanças no uso do solo. "Isso se deve à área verde crescente em São Paulo, por meio de preservação de florestas, e maiores áreas de proteção permanente."

Dividido em cinco grandes áreas - energia, agropecuária, indústria, mudanças no uso da terra e resíduos -, o inventário seguiu a metodologia de medição de gases de efeito estufa do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). "Não há como controlar a emissão de gases sem um inventário", disse Josilene Ferrer, secretária executiva do Proclima.

Fonte: Proclima

VIII Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas.

Dióxido de carbono aqueceu a Terra no passado, dizem cientistas

Processos de aquecimento global durando milhares de anos aconteceram durante a história com mais frequência que se imaginava previamente. A conclusão é de um estudo da Universidade da Califórnia de San Diego, nos EUA, publicado pelo jornal científico “Nature”.

Os pesquisadores afirmam que a liberação de volumes de dióxido de carbono que estavam isolados no fundo do oceano e seria o mais provável causador desses eventos “hipertermais”. A maior parte deles aumentou as temperaturas em entre 2° e 3°C, número comparável às estimativas conservadoras do aquecimento das próximas décadas, causado pela ação humana.

Eles chegaram a essa conclusão por meio da análise de sedimentos recolhidos na costa da América do Sul. Pela quantidade de argila acumulada no núcleo desses sedimentos, foi possível identificar que houve acidificação do oceano, o que é explicado pela presença de dióxido de carbono na água.

Na maioria das vezes, esses hipertermais duraram cerca de 40 mil anos. Eles ocorriam aproximadamente a cada 400 mil anos durante um período quente da história da Terra, há 50 milhões de anos. Por volta de 40 milhões de anos atrás, o planeta entrou numa fase de esfriamento e não houve mais eventos dessa magnitude.

“Esses hipertermais não parecem ter sido eventos raros, portanto há muitos exemplos antigos de aquecimento global numa escala que, de modo geral, é como o aquecimento esperado para o futuro. Podemos usar esses eventos para examinar o impacto da mudança global nos ecossistemas marinhos, no clima e na circulação dos oceanos”, afirmou Richard Norris, geólogo que é um dos autores da pesquisa.

Desde o século XVIII, o uso de combustíveis fósseis já aumentou em quase 50% as concentrações de dióxido de carbono. O estudo dos hipertermais do passado deve ajudar os cientistas a produzir estimativas de quando tempo será preciso para reverter as temperaturas aumentadas pelas atividades humanas.

“Num período de entre cem e 300 anos, fizemos um efeito sobre a Terra que levará dezenas de milhares de anos para ser equilibrado, a julgar pelo histórico geológico”, afirmou Norris.

 Fonte: G1

Emissões brasileiras de gases estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005

Quantidade de CO2 emitida passou de 1,4 para 2,19 gigatoneladas

26 de outubro de 2010 | 15h 07

Agência Brasil

Brasília - As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO₂) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa). O número foi apresentado hoje (26) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

O novo inventário nacional de emissões será apresentado à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas antes da próxima Conferência das Partes (COP), em novembro, em Cancún, no México. O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção – um relatório do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.

O inventário anterior trazia os dados de 1990 a 1994. Para este ano, o compromisso assumido com a ONU era apresentar dados até 2000. Mas o governo brasileiro decidiu avançar e agregar números até 2005.

O desmatamento ainda é o principal vilão das emissões nacionais de gases de efeito estufa. O setor de mudança no uso da terra e florestas é responsável por 61% do total de emissões. A agricultura aparece em seguida, com 19% das emissões nacionais e o setor de energia é responsável por outros 15%.

O inventário também contabiliza emissões da indústria e do tratamento de resíduos, responsáveis por 3% e 2% do total nacional, respectivamente.

Rezende também apresentou uma estimativa das emissões brasileiras em 2009, que não será levada à ONU. Pelos cálculos, no ano passado, o Brasil teria emitido 1,775 gigatoneladas de CO2 equivalente, 33% a menos que em 2005. A queda, segundo o ministro, se deve principalmente à redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos, somada à manutenção do nível de crescimento de emissões nos outros setores.

Fonte: 

Redução de fuligem e ozônio troposférico pode combater as mudanças climáticas a curto prazo

Segundo um novo relatório da ONU, a redução de fuligem atmosférica, e metano e ozônio ao nível do solo é a maneira mais rápida de combater as mudanças climáticas a curto prazo. A redução dessas emissões poderia diminuir o aquecimento em meio grau.

A fuligem provém da combustão incompleta de combustíveis fósseis, principalmente através de motores a diesel e queima de biomassa, inclusive em fogões. Ela aquece a atmosfera diretamente, e também aumenta o aquecimento quando as partículas caem sobre a neve ou gelo e reduzem a sua refletividade.

O ozônio na alta atmosfera nos protege de raios nocivos. Ao nível do solo é um poluente grave formado pela ação da luz solar sobre o metano, monóxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e óxidos de nitrogênio.

Os autores do relatório insistem que os países devem continuar a se esforçar para reduzir as emissões de CO2, o principal gás implicado nas alterações climáticas a longo prazo, que vai continuar a aquecer a atmosfera por mais de 100 anos a partir do momento em que for produzido.

Porém, a curto prazo a alternativa mais facilmente aplicável à redução de CO2 seria usar tecnologias existentes para cortar o ozônio e o carbono negro (fuligem), que podem diminuir o aquecimento regional por 30 a 60 anos, e evitar milhões de mortes prematuras e dezenas de bilhões de reais de perdas de safras por ano.

Isso porque a fuligem e o ozônio ao nível do solo prejudicam a saúde humana, e o ozônio danifica culturas.

A recuperação de metano a partir de carvão, petróleo e extração de gás e transporte, a captura de metano na gestão de resíduos, o uso de fogões de queima limpa para cozinhar, filtros de partículas diesel para veículos e a proibição da queima de resíduos agrícolas também ajudariam o clima, a saúde humana, e os ecossistemas.

Para isso tudo ser possível, são necessários investimentos estratégicos e planos institucionais.

As principais estratégias de redução de CO2 visam principalmente a energia e os grandes setores industriais e, portanto, não resultariam necessariamente em reduções significativas nas emissões de carbono preto ou dos precursores de ozônio metano e monóxido de carbono.

A redução significativa desses gases de curta duração requer uma estratégia específica, já que muitos são emitidos a partir de um grande número de pequenas fontes.

Talvez esse tipo de redução possa ser eventualmente tratada no âmbito dos acordos de poluição regional, sem a necessidade de um acordo global. Mas alguns especialistas ainda argumentam que a inclusão desses poluentes nas negociações da ONU seria uma vantagem, assim os países em desenvolvimento se estimulariam com a possibilidade de obter créditos com estratégias para cortar esses agentes.

Fonte : BBC Adaptado por hypescience.com

Convite - 1º Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de SP