Alterações no Código Florestal podem lançar quase 7 bilhões de ton de carbono.

 Foto: Divulgação

Mudanças deixariam uma área maior que Minas Gerais sem proteção da reserva legal.

O Brasil assumiu ano passado, em Copenhague, o compromisso de cortar aproximadamente 1 bilhão de toneladas de suas emissões de gases no ano de 2020. Entretanto, as modificações no Código Florestal Brasileiro podem comprometer gravemente a meta brasileira de redução de emissões estipulada na Política Nacional de Mudanças Climáticas.

Estudo realizado pelo Observatório do Clima revela que, se aprovadas as alterações no Código Florestal, podem ser lançadas quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa, o que representaria 25,5 bilhões de toneladas de gases do efeito estufa, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.

O substitutivo que trata da isenção de manter e recuperar a reserva legal em pequenas propriedades rurais (até quatro módulos fiscais) e que também se aplica ao equivalente a quatro módulos em grandes e médias propriedades é a medida que tem maior impacto potencial nas emissões de gases do efeito estufa.

A alteração deixaria uma área total de 69,2 milhões hectares sem proteção da reserva legal, área maior que o estado de Minas Gerais. Segundo o levantamento do Observatório do Clima, o estoque potencial estimado de carbono nestas áreas é de 6,8 bilhões de toneladas, correspondendo a um volume de gases do efeito estufa de 25 bilhões de toneladas de CO2eq (gás carbônico equivalente).

Uma segunda modificação importante prevê a redução de 30 metros para 15 metros na área de preservação de matas ciliares em rios com até 5 metros de largura. Esta mudança faria com que os seis biomas brasileiros deixassem de estocar 156 milhões de toneladas de carbono, correspondendo a mais de 570 milhões de toneladas de CO2eq, numa área de 1,8 milhão de hectares, o equivalente a mais de 2 milhões de campos de futebol.

Fonte: IPAM – Adaptado por Painel Florestal

Estudo cobra da ONU plano climático mais abrangente

Os esforços mundiais contra o desmatamento deveriam dar mais ênfase às causas subjacentes do problema, como a demanda por produtos agrícolas e biocombustíveis, em vez de focar quase exclusivamente no uso das árvores para o combate à mudança climática, como faz a ONU, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira.

O relatório da União Internacional das Organizações de Pesquisa Florestal (Iufro, na sigla em inglês) diz que houve um progresso apenas limitado na proteção de florestas nas últimas décadas. Dados da ONU mostram que, no período de 2000-2009, 13 milhões de hectares (tamanho aproximado da Grécia) foram desmatados por ano.

"Nossas conclusões sugerem que ignorar o impacto das florestas sobre setores como agricultura e energia vão condenar quaisquer novos esforços internacionais cuja meta seja conservar as florestas e desacelerar a mudança climática", disse Jeremy Rayner, professor da Universidade de Saskatchewan que presidiu o painel da Iufro.

O desmatamento responde por cerca de 10% de todas as emissões de gases do efeito estufa por atividades humanas. As árvores absorvem carbono ao crescerem, mas liberam gases ao serem queimadas ou apodrecerem.

O estudo da Iufro diz que o maior problema é que o desmatamento, seja na Amazônia ou no Congo, costuma ser causado por pressões econômicas muito distantes. Uma popular marca global de biscoitos, por exemplo, usa óleo de palma oriundo de cultivos de terras desmatadas na Indonésia.

A Iufro cobrou políticas de "complexidade abrangente", como a educação dos consumidores e auxílio a povos indígenas, em vez de usar somente um mecanismo de "tamanho único", como o armazenamento de carbono.

César Araújo / Folhapress

Estudo diz que houve progresso limitado na proteção de florestas; 

quase uma Grécia foi desmatada por ano

O texto cita elogiosamente medidas como as emendas na lei Lacey, nos EUA, que proíbem a importação de madeira extraída irregularmente, e as novas regras brasileiras para a preservação da Amazônia.

O relatório da Iufro será lançado oficialmente nesta semana num evento da ONU que marca o início do Ano Internacional das Florestas.

No ano passado, na conferência global em Cancún (México), quase 200 países decidiram ampliar seus esforços de proteção florestal, por meio da precificação do carbono armazenado em árvores, entre outras medidas.

Os autores do estudo da Iufro disseram que o plano da ONU, conhecido como Redd+, é promissor. "Nossa preocupação é que não seja suficiente", disse à Reuters Benjamin Cashore, da Universidade Yale, um dos autores do trabalho. Ele disse que muitos governos, de forma simplista, confiam demais em mecanismos com os mercados de carbono.

Fonte: Folha de São Paulo

Aprovada a Regulamentação do Crédito de Carbono

A Comissão  de  Meio  Ambiente  e  Desenvolvimento  Sustentável  -  CMADS  da Câmara  dos  Deputados  aprovou  o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e dessa forma reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O substitutivo da relatora, Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), recebeu complementação de voto para adequar a proposta às discussões realizadas com o governo federal, ambientalistas e ruralistas. O substitutivo amplia o escopo do projeto original para incluir, dentre outras propostas: 

– as estimativas das emissões de gases de efeito estufa por fontes e remoções por sumidouros, relativas a florestas, assim como os estoques de carbono florestal; – o estabelecimento de sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação florestal por bioma, que sejam mensuráveis, verificáveis e comunicáveis; – a definição de níveis de referência, nacional, por Bioma, Estado e Município, das reduções de emissões por desmatamento e degradação florestal; – o cálculo das reduções efetivas de emissões do desmatamento e da degradação florestal no território nacional, mensuráveis, verificáveis e comunicáveis.

Outro ponto considerado no substitutivo da relatora é a ampliação das áreas elegíveis para programas e projetos de REDD+, contemplando, além das propriedades privadas, unidades de conservação, terras indígenas, áreas legitimamente ocupadas por populações tradicionais, territórios quilombolas e assentamentos rurais da reforma agrária.

Para receber o RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro, como compensação por emissões de outros empreendimentos. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Agricultura e ainda será analisados pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

Confira aqui a íntegra do parecer aprovado.

Fonte: www.cnf.org.br

Inscrições Abertas!

Abertas as inscrições para a Pós-Graduação à distância em Mudanças Climáticas, Projetos Sustentáveis e Mercado de Carbono

Início do curso dia 24 de março de 2011                          

Valor do investimento: 18 parcelas de R$ 330,00

Duração: 12 meses de aula e 6 meses de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso

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Estudo aponta que enchentes e deslizamentos serão mais frequentes na capital paulista

Fonte: Central de Notícias.

As mudanças no clima que indicam aumento de dias com chuvas intensas e mais freqüentes e as projeções de crescimento da população na Região Metropolitana de São Paulo, que deverá dobrar de tamanho nos próximos 20 anos, especialmente nas periferias, aumentarão significativamente os riscos de enchentes, inundações e deslizamentos, atingindo principalmente os mais pobres, além de provocar maior ocorrência de lepstopirose e doenças respiratórias. 

Estudos preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) sugerem que, entre 2070 e 2100, uma elevação média na temperatura da região de 2ºC a 3ºC poderá dobrar o número de dias com chuvas intensas (acima de 10 milímetros) na capital paulista. A previsão é de um aumento no número de dias e noites quentes e diminuição no número de dias e noites frios.

Esses cenários constam do relatório “Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo”, divulgado nesta terça-feira (15/06), em São Paulo, e se referem a projeções climáticas para os próximos 20 anos e cenários futuros entre 2070 e 2100 para a região. Para isso, os pesquisadores aplicaram um modelo de projeção de mancha urbana associado ao modelo “Hand”, que permitiu identificar as possíveis áreas que seriam ocupadas no futuro e o risco potencial, caso o padrão de uso e ocupação do solo atual se perpetue sem nenhuma alteração e controle.

Segundo o relatório, mais de 20% da área total da expansão urbana da Região Metropolitana de São Paulo em 2030 estará vulnerável e poderá eventualmente ser afetada por acidentes naturais provocados pelas chuvas. Aproximadamente 11,17% dessas novas ocupações poderão ser áreas de risco de deslizamento.

O relatório foi coordenado pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CST/INPE) e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP) e contou com a participação de outras instituições de pesquisa do país.


Fonte: INPE     

Pacote para evitar o pior: COP 16 cria fundo, prorroga Kyoto e define metas para redução de gases

Mais de 190 países reunidos na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), em Cancún, no México, aprovaram, na madrugada de sábado, os acordos contra as mudanças climáticas (veja quadro abaixo).

Com oposição da Bolívia, o documento adia o segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto, cria o Fundo Verde e eleva a ambição para a redução de emissões de gases poluentes.

A Bolívia foi o único país a se opor, argumentando que os documentos não atendem às exigências da luta contra o aquecimento, já que cobram a redução da emissão de gases estufa por parte das nações desenvolvidas. Além disso, o país disse que os acordos de Cancún não acolhem as propostas da Conferência dos Povos, organizada na Bolívia em abril.

Os acordos aprovados criam o Fundo Verde Climático para administrar a ajuda financeira dos países ricos aos mais pobres. Até agora, União Europeia, Japão e Estados Unidos prometeram contribuições, que devem crescer até alcançar US$ 100 bilhões anuais em 2020. Também foi prometida uma ajuda imediata de US$ 30 bilhões, parte de um fundo a curto prazo.

No pacote de medidas de luta contra as mudanças climáticas aprovado em Cancún, que também teve protestos de ativistas, consta um mecanismo de proteção das florestas tropicais do planeta, cujo desmatamento provoca 20% das emissões de gases de efeito estufa no mundo. A reunião de Cancún conseguiu superar obstáculos de posições que pareciam irreconciliáveis entre países ricos e emergentes, assim como o fantasma da conferência de 2009 em Copenhague, que não preencheu as expectativas por falta de consenso entre os países.

O Protocolo de Kyoto atualmente compromete quase 40 países ricos com o corte de gases do efeito estufa até 2012. Os países ricos e pobres, porém, estão divididos sobre as obrigações que todos devem assumir ao longo dos próximos anos.

A proposta cita um “segundo período de compromisso” para o Protocolo de Kyoto, o que indica uma prorrogação além de 2012. Renová-lo ou não tem sido o grande debate na conferência – Japão, Rússia e Canadá exigiam que as nações em desenvolvimento aceitassem metas de redução de emissões, o que não acontece na atual versão do tratado.

Principais pontos do acordo entre países

1 - Limite de temperatura

O documento assinado na COP-16 reconhece a necessidade de cortar as emissões para limitar a elevação da temperatura em 2° C. Também diz que deve ser feita uma revisão desse objetivo para que o limite seja reduzido a 1,5° C. A análise deve começar em 2013 e ser concluída em 2015.

2 - Fundo Verde

O texto cria o Fundo Verde, que será administrado pela Organização das Nações Unidas. O tesoureiro interino será o Banco Mundial, por um período de pelo menos três anos.

3 - Financiamento de curto prazo

chamado Fast Start Finance, os países desenvolvidos deverão desembolsar US$ 30 bilhões até 2012. Os recursos serão divididos em mitigação (corte de emissões) e adaptação (para os países se prepararem para as alterações climáticas). A prioridade dos recursos será para países mais vulneráveis, como as nações-ilhas e a África.

4 - Financiamento de longo prazo

O documento reconhece que os países industrializados têm de mobilizar US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento.

5 - Desmatamento

Estabelece o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd), que visa compensar os países emergentes que preservam suas florestas.

6 - Protocolo de Kyoto

A proposta cita um “segundo período de compromisso”, o que indica uma prorrogação além de 2012. Renová-lo ou não tem sido o grande debate na conferência. Os grandes países emergentes dizem que não aceitariam um ônus tão grande quanto das nações ricas. Fonte: A Notícia online

Triplica número de afetados pelo clima

Em 2009, 5,8 milhões de brasileiros foram impactados por inundações, secas e vendavais, segundo o Atlas Nacional do Brasil, lançado pelo IBGE

De 2007 a 2009, triplicou o número de brasileiros afetados por inundações, secas, vendavais e temperaturas extremas. É o que revela o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento mais impressionante ocorreu no item inundações. Em 2009, as enchentes - que em 2007 haviam afetado 1 milhão de pessoas - impactaram 3,2 milhões de brasileiros. No item secas, o salto foi de pouco mais de 750 mil para cerca de 1,8 milhão, e nos desastres com causas eólicas e temperaturas extremas, o número de afetados passou de 200 mil para 800 mil.

As informações do atlas foram divulgadas três dias após o fim da Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Cancún, México (mais informações nesta pág.).

Em sua sexta versão - a primeira foi em 1937 e a quinta, em 2000 -, a publicação mostra a evolução da proporção de vítimas e dos tipos de desastre distribuídos pelo território brasileiro no período 2007-2009.

O altas revela, por exemplo, que Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Piauí foram os Estados que tiveram a maior proporção de habitantes afetados - entre 12,1% e 15,2%.

No ano passado, os gaúchos foram os mais afetados pelas secas. Do 1,6 milhão de habitantes que sofreram com desastres naturais no Estado, mais da metade enfrentou a falta de chuvas. No mesmo ano, os capixabas foram fortemente afetados pelas enxurradas.

Os números divulgados ontem abalam uma crença arraigada no senso comum: a de que o Brasil estaria livre de grandes tragédias naturais que afetam duramente outros países.

Eixos. Território e Meio Ambiente é o nome de um dos quatro "eixos" do atlas, que, por determinação legal, leva o nome daquele que é considerado o maior geógrafo nascido no Brasil, Milton Santos (1926-2001).

Em suas páginas, disseca questões como uso de agrotóxicos, espécies em extinção, reservas florestais, cobertura vegetal, biomas, queimadas, ameaças à biodiversidade - tudo referenciado em mapas coloridos do Brasil e dos Estados. As fontes são o próprio IBGE e órgãos oficiais, do Instituto Chico Mendes à Fundação Nacional do Índio, abrangendo instituições internacionais, como o Banco Mundial.

Na mapa das Fontes de Ameaças à Biodiversidade, por exemplo, é possível ver a Concentração de Fontes de Ameaças, representadas por uma escala de cores que vai do amarelo (muito baixa) a negro (muito alta). A ilustração expõe a proximidade ou distância de unidades de conservação, por exemplo. O período examinado vai até setembro de 2009. Em outras páginas é possível ver a representação da Poluição Industrial Potencial e do Uso de Agroquímicos.

A primeira, com dados de setembro de 2010, mostra que os Estados que concentram mais poluentes são São Paulo e Minas Gerais. Um gráfico indica que o poluente industrial mais emitido no País é o monóxido de carbono (CO). Sozinha, a indústria metalúrgica responde pela emissão anual de 400 mil toneladas dessa substância. A segunda revela que São Paulo liderou, em 2005 (último dado disponível), o consumo de agrotóxicos, com 55 mil toneladas anuais.

Trabalho. A elaboração do atlas envolveu 40 pesquisadores. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, exemplares do atlas serão enviados para representações diplomáticas do Brasil no exterior.

CRONOLOGIA

Desastres recentes

Março de 2004
Furacão

O Catarina atingiu o sul de Santa Catarina (40 municípios) e o norte gaúcho. Houve 3 mortes e 100 mil casas afetadas.

Dezembro de 2007
Terremoto

Tremor de 4,9 graus na escala Richter atingiu Itacarambi (MG). Uma menina de 5 anos morreu e 95% das casas do povoado foram destruídas. Apesar da intensidade, esse não foi o maior tremor ocorrido no Brasil.

Maio 2008
Ciclone extratropical

Rajadas de vento de até 118 km/h mataram duas pessoas no Rio Grande do Sul e deixaram centenas
de desabrigados.

Novembro de 2008
Tragédia em SC

Após 919,5 milímetros de chuva, quando o normal para todo o mês era de 110,4 ml, enchentes no Vale do Itajaí mataram mais de 100 pessoas e deixaram quase 100 mil desabrigadas ou desalojadas.

Janeiro de 2010
Enchentes

Chuvas e deslizamentos mataram cerca de 40 pessoas na região de Angra dos Reis (RJ). Em São Paulo, São Luiz do Paraitinga sofreu com a maior enchente desde 1930. O Rio Paraitinga subiu
10 metros, arrastando imóveis históricos. 

Fonte: O Estadão